Blake Lively e Justin Baldoni voltaram a se enfrentar nos tribunais mesmo após o encerramento do processo principal que envolvia os dois artistas. As equipes jurídicas participaram de uma audiência em um tribunal federal de Manhattan, em Nova York, para discutir questões que permaneceram em aberto depois do acordo firmado entre as partes. O foco da nova disputa está relacionado à possibilidade de a atriz buscar compensações com base em uma legislação do estado da Califórnia.
A controvérsia envolve a Seção 47.1 do Código Civil da Califórnia, norma criada para proteger pessoas que se manifestam publicamente sobre supostos casos de assédio sexual, agressão ou outras formas de má conduta. A legislação busca impedir processos considerados retaliatórios e agora está no centro do debate jurídico, que continua mobilizando representantes de Blake Lively e Justin Baldoni.
Durante a audiência, os advogados apresentaram interpretações divergentes sobre o alcance da norma. A defesa de Justin Baldoni argumentou que a atriz estaria tentando utilizar a legislação para obter ressarcimento de honorários advocatícios, custas processuais e possíveis indenizações, mesmo após ter concordado em encerrar a ação principal sem julgamento.
A advogada Ellyn Garofalo sustentou que a equipe da atriz estaria buscando uma alternativa para alcançar benefícios que, em sua avaliação, deveriam ter sido discutidos no processo original. Segundo a representante do ator, o acordo firmado colocou fim à disputa sem que Baldoni ou sua produtora desembolsassem qualquer valor referente à indenização inicialmente reivindicada.
A equipe de Blake Lively contestou a interpretação apresentada pela defesa adversária. O advogado Mike Gottlieb afirmou que os próprios representantes de Justin Baldoni defenderam anteriormente a aplicação da legislação californiana ao caso. Por esse motivo, argumentou que não seria possível rejeitar agora a utilização da mesma norma pela atriz.
“Eles pediram a este tribunal que aplicasse a lei substantiva da Califórnia. Agora ele tem que aplicar o artigo 47.1”, declarou Gottlieb durante a audiência. A defesa da atriz sustentou que ainda cabe ao tribunal definir de forma clara como a legislação deve ser interpretada e aplicada à disputa remanescente.
Ao longo da sessão, o juiz Lewis J. Liman levantou a possibilidade de a controvérsia ser encerrada caso Blake Lively desistisse voluntariamente dos pedidos fundamentados na Seção 47.1. O magistrado observou que essa medida poderia colocar um ponto final no conflito que permaneceu após o acordo firmado pelas partes.
“Seu cliente tem a possibilidade de encerrar isso dizendo: ‘Não estou buscando. Não estou lhe dizendo para fazer isso; esta é uma questão jurídica interessante’”, afirmou o juiz ao advogado da atriz. Apesar da sugestão, a defesa manteve a posição de que a discussão jurídica ainda exige uma definição formal do tribunal. Ao final da audiência, Lewis J. Liman optou por não anunciar uma decisão imediata. Depois de ouvir os argumentos das duas partes, o magistrado informou que o tema permanecerá sob análise e que uma manifestação formal será divulgada posteriormente.
