A Justiça de São Paulo suspendeu a decisão que obrigava Ratinho a exibir um direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante seu programa no SBT. A medida interrompe os efeitos da liminar concedida anteriormente e mantém o vídeo fora da programação até que o processo tenha uma decisão definitiva na segunda instância.
Segundo a coluna Outro Canal, da Folha de S.Paulo, a determinação original previa que o vídeo gravado por Erika Hilton fosse exibido com o mesmo destaque e duração das declarações feitas por Ratinho em março. Na ocasião, o apresentador afirmou que a parlamentar “não é mulher, é trans” e questionou sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Ratinho aguarda julgamento definitivo
A emissora e o apresentador recorreram da liminar sob o argumento de que o caso precisava de uma análise mais aprofundada. Eles também sustentaram que não tiveram oportunidade de apresentar defesa antes da decisão. O pedido foi aceito, o que suspendeu tanto a tramitação da medida quanto a obrigação de exibir o direito de resposta.
Procurados pela publicação para comentar o caso, Ratinho e o SBT informaram que não se manifestam sobre processos judiciais. Já Erika Hilton afirmou que continua confiante em um resultado favorável quando o recurso for analisado. “Vamos aguardar a decisão final de segunda instância e cremos que o Tribunal irá manter a sentença, pois ela está muito bem fundamentada”, declarou.
A disputa judicial entre Ratinho e a deputada começou em março. Erika Hilton moveu uma ação por transfobia, pediu indenização de R$ 10 milhões e solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias. O SBT informou apenas que tratou do assunto internamente, sem detalhar quais providências adotou.
Ratinho apresentou uma representação ao Supremo Tribunal Federal no mês passado para que Erika Hilton preste esclarecimentos sobre uma publicação feita em suas redes sociais. Segundo o apresentador, a deputada teria relacionado seu filho a um caso de estupro por meio de declarações divulgadas em seus perfis digitais.
