A Justiça de São Paulo manteve a multa de R$ 4,7 milhões, imposta à Band por descumprimento de uma decisão judicial envolvendo falas de José Luiz Datena contra a companhia aérea Alitalia. A emissora foi condenada por não ter lido trechos da sentença no programa Brasil Urgente, conforme exigido em um processo que tramitava desde 2009.
O caso iniciou após Datena, em uma entrada ao vivo, acusar a Alitalia de discriminação contra brasileiros, compará-la a um cartel de lavagem de dinheiro e fazer referências ao nazismo e a Hitler. As declarações foram feitas após o apresentador não conseguir embarcar em um voo na Grécia. A Alitalia processou a emissora por danos morais e venceu a ação. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL.
Na sentença, o juiz Regis Bonvicino apontou que Datena agiu com “destempero” e “truculência”, ao imputar crimes graves à companhia sem provas. A condenação exigia que a Band lesse a decisão no ar, com preferência para que o próprio apresentador o fizesse. Como isso não ocorreu, foi determinada uma multa de R$ 4,7 milhões no fim de 2023.
A Band alegou que Datena não era parte no processo e que não tinha como obrigá-lo a ler a decisão. Também argumentou que a multa era desproporcional e que as falas do apresentador se limitaram a críticas sobre o serviço prestado. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso da emissora.
Ao julgar o caso, o desembargador Benedito Okuno afirmou que a Band “preferiu postergar” o cumprimento da ordem judicial e só leu o conteúdo da sentença no programa em maio de 2024, 14 anos após o ocorrido. Segundo ele, anular a multa seria “dar chancela a um comportamento totalmente reprovável”. A multa segue válida, mas a emissora ainda pode apresentar novo recurso.
