Sikêra Jr. processa Neto e pede para Justiça censurar programa da Band

Sikêra Jr. entrou com processo exigindo indenização de José Ferreira Neto (foto: Reprodução/RedeTV! e Band)
Sikêra Jr. entrou com processo exigindo indenização de José Ferreira Neto (foto: Reprodução/RedeTV! e Band)
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Sikêra Jr. está inconformado com as críticas feitas contra ele por José Ferreira Neto durante a edição de 30 de junho do programa esportivo Os Donos da Bola, transmitido pela Band de São Paulo na hora do almoço. O âncora do Alerta Nacional decidiu pleitear uma indenização de R$ 44 mil reais do apresentador esportivo, além da exigência de que a rival suprima a publicação dos vídeos em que o jornalista é criticado durante a atração. Por fim, ele também quer um pedido formal de retratação nas redes sociais e na programação da concorrente durante dois dias seguidos. O valor pleiteado é o teto de ações movidas no juizado especial cível — até este montante, o autor não paga as causas processuais e não é responsável pelos honorários dos advogados do réu em caso de derrota em primeira instância.

O processo tramita pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus desde o dia 13 de julho. O TV Pop teve acesso aos documentos protocolados por Rannieri Cavalcanti Lopes, que representa o apresentador da RedeTV! e da TV A Crítica. O advogado do jornalista pede, inclusive, para que a Justiça conceda uma decisão liminar determinando que a Band elimine os vídeos de Os Donos da Bola do dia 30 de junho, substituindo a publicação do programa pela cópia da eventual decisão judicial favorável. Até a publicação deste texto, o pedido ainda não foi julgado pelo tribunal.

A ação reproduz algumas das falas ditas por Neto durante o programa esportivo da Band. Lopes argumenta que o ex-jogador de futebol fez diversas acusações contra Sikêra Jr. (“ganha dinheiro do governo” e “você é homofóbico”, por exemplo) sem ter provas para tal. “Tudo sem qualquer documento comprobatório, apenas para denegrir a imagem do autor diante da sociedade, comentando assim, crimes contra honra”, afirma o advogado.

Na sequência, o representante do âncora do Alerta Nacional diz que o apresentador da concorrente apenas quer manchar a imagem de seu contratado. “A matéria que foi ao ar na TV Band visa manchar sua imagem, sem qualquer prova e fazendo acusações levianas, das quais o autor nunca cometeu. Ainda, levando ao público uma imagem completamente diferente de quem é o autor, como sendo uma pessoa racista, homofóbica, irresponsável, tudo com o cunho difamatório, apenas para desconstruir a imagem do autor perante a sociedade. Houve evidente abuso da liberdade de manifestação do pensamento”, disse ele, que justifica que Sikêra foi prejudicado pelas falas do colega.

“O autor vem sofrendo difamação e humilhação por parte do réu de forma continua, e ainda sendo manchada sua imagem em rede de televisão. Isso influencia milhões de pessoas e geram prejuízos incalculáveis ao autor, que deixa de lucrar com sua imagem, podendo destruir a sua carreira. A conduta do réu, sem dúvida, causou danos à imagem, à honra e ao bom nome do autor, que recebeu acusações injustas e inverídicas através das afirmações falsas que circularam mundialmente após a exibição do programa televisivo”, concluiu Lopes.

Em outra parte da inicial, Rannieri Lopes chega até mesmo a errar o nome da emissora em que Sikêra Jr. trabalha atualmente: ele diz que o autor, por possuir contrato de exclusividade com a Band, não poderia aparecer em uma eventual retratação concedida judicialmente, devendo ser representado por seu advogado em vídeos gravados para a veiculação nas redes sociais da emissora e no programa Os Donos da Bola. O jornalista, porém, trabalha na RedeTV!.

Além dos pedidos já citados nesta reportagem, os advogados do âncora do Alerta Nacional apresentam outras duas exigências ao apresentador esportivo. Uma delas é que, se condenado, um ofício seja enviado para a comissão de ética da Associação Brasileira de Jornalismo para apurar uma possível infração disciplinar por parte de Neto. Ele, porém, jamais se apresentou como jornalista, e sim como comentarista e apresentador de televisão.

Por fim, há o pedido de que o ídolo da torcida do Corinthians responda uma série de questionamentos sobre os seus comentários em Os Donos da Bola. A reportagem do TV Pop reproduz, a seguir, a íntegra da interpelação enviada pela defesa de Sikêra Jr. ao craque Neto — o apresentador da Band ainda não foi notificado da ação judicial.

1 – Que o interpelado informe, em que sentido fez a seguinte afirmação “sabe porque ele pediu desculpa? Porque os patrocinadores saíram fora de lá”. Afinal de contas, o interpelante não pode se desculpar de um erro? Baseado em qual convicção ou mesmo provas, o interpelado pode afirmar que o pedido de desculpa do interpelante foi motivado pela saída dos patrocinadores? O que motivou o interpelado afirmar de forma categórica que a saída dos patrocinadores do interpelante foi o motivo dele pedir desculpas? O interpelado tem alguma informação do próprio interpelante para fazer tal afirmação? Se explique!

2 – Que o interpelado informe, em que sentido fez a seguinte afirmação “você é homem ou você não é homem?”. Baseado em qual convicção o interpelado coloca dúvidas a respeito da sexualidade do interpelante? O interpelante não é homem? Por qual motivo o interpelado em veículo de televisão coloca dúvidas a respeito da sexualidade do interpelante? Existe algum interesse por trás dessa declaração para macular a honra do interpelante? Se o interpelante não é homem, qual é o sexo ou gênero do interpelante? Se explique!

3 – O interpelado afirmou de forma efusiva e em bom som a seguinte frase: “não adianta você falar só pra você ganhar dinheiro do governo”. Qual foi a verdadeira intenção do interpelado em fazer a afirmação acima? O governo deu dinheiro dado ao interpelante? O interpelante ganhou dinheiro do governo? Qual esfera de governo deu dinheiro dado ao interpelante? Qual foi o valor do dinheiro dado ao interpelante? Qual foi a forma de repasse do dinheiro dado pelo governo ao interpelante? O que o interpelante falou ou fez para ganhar dado dinheiro do governo? Se explique!

4 – O interpelado fez a seguinte afirmação: “Espero que um dia você não me encontre, porque o dia que você me encontrar, cara, em qualquer lugar, você vai ver só”. Em que sentido o interpelado fez a afirmação acima? O interpelante está proibido de visitar a TV Band ou algum lugar público em que o interpelado estiver? Quem está proibindo? É o interpelado? Por qual motivo o interpelante não pode encontrar o interpelado ou mesmo permanecer no mesmo ambiente público em que o interpelado estiver? O que o interpelado vai fazer com o interpelante quando o encontrar em algum lugar público ou mesmo emissoras de TV, visto que os dois são do mesmo ramo? O que o interpelante vai ver quando o interpelado encontrar com o interpelante? O interpelado vai bater no interpelante? Qual o motivo do interpelado ameaçar através de veículo de TV o interpelante? O sucesso do interpelante incomoda o interpelado? Se explique!

5 – O interpelado fez a seguinte afirmação no seu programa de televisão se referindo ao interpelante: “Eu e você num lugar fechado você fala isso pra mim, aí você fala pra mim”. O que o interpelado quis dizer com a frase acima? O interpelado vai colocar o interpelante em um lugar fechado? Qual o lugar fechado que o interpelado vai levar o interpelante? Qual a frase que o interpelante vai ter que dizer para o interpelado? Qual a intenção do interpelado em levar o interpelante para um lugar fechado? Se explique!

6 – O interpelado fez a seguinte afirmação no seu programa de televisão se referindo ao interpelante: “Aí depois, na hora que a corda vem no seu pescoço, aí me desculpa”. Qual a verdadeira intenção do interpelado em fazer a afirmação acima? O interpelado vai colocar “corda no pescoço” do interpelante? Se não for colocar, por qual motivo falou que vai colocar a corda no pescoço do interpelante? O interpelado vai matar o interpelante enforcado? Após o interpelado enforcar o interpelante, o interpelado vai se desculpar por tirar a vida do interpelante? Se explique!

7 – No seu programa de TV, o interpelado fez a seguinte afirmação em face do interpelante: “Você é homofóbico!”. Baseado em qual informação o interpelado pode afirmar que o interpelante é homofóbico? Existe algum processo transitado em julgado onde o interpelante foi condenado por homofobia? Qual o número do processo, comarca e sentença? Quem foi o juiz que julgou e condenou o interpelante por homofobia? Por qual motivo o interpelado está promovendo um julgamento público (tribunal de exceção) e condenando o interpelante por homofobia? Se explique!

8 – O interpelado fez a seguinte afirmação no seu programa de televisão se referindo ao interpelante: “Aí depois pega igual essa Fernanda Venturini, pô, eu vou tomar porque eu preciso viajar pro mundo inteiro. Você tem que tomar porque você quer viver para os seus filhos, para sua família, para todos nós”. Em que contexto o interpelado fez a afirmação acima? Em que sentido o interpelado quis dizer com a frase “aí depois pega”? O que o interpelado pega? O que o interpelante pegou igual a Fernanda Venturini? Em que sentido o interpelado disse que o interpelante tem que viver para “todos nós”? O interpelante tem que viver para o interpelado? O interpelado tem algum tipo de atração, fetiche pelo interpelante?

9 – O interpelado fez a seguinte afirmação no seu programa de televisão se referindo ao interpelante: “Ah, eu queria te encontrar um dia, cara. Eu queria te encontrar um dia, eu não sei onde você vai, né”. Por qual motivo o interpelado quer encontrar com o interpelante? Por qual motivo o interpelado quer saber onde o interpelante vai? O interpelado tem interesse em manter um relacionamento homoafetivo com o interpelante? O interpelado tem interesse em saber onde o interpelante vai, para fazer uma emboscada? Se explique!

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